A partir de 1º de junho, os Detrans (departamentos estaduais de trânsito) começaram a emitir o novo formato da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que incorpora elementos gráficos contra fraudes e falsificações e passa a atender requisitos internacionais de identificação.

A nova CNH terá lançamento em cerimônia realizada nesta quarta-feira na cidade de Campo Grande (MS), na qual Frederico Moura Carneiro, secretário Nacional de Trânsito, irá apresentar as mudanças no documento - que poderá ser disponibilizado tanto no formato digital, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, quanto no tradicional, impresso.

O novo padrão será obrigatório aos condutores que renovarem a CNH ou tirarem a segunda via ou primeira habilitação a partir de 1º junho de 2022. Ou seja: quem tiver documento válido nessa data terá de fazer a transição somente quando a validade expirar.

O QUE MUDA NA CNH

Dentre as novidades previstas para a carteira de motorista está o uso de uma tinta fluorescente, que brilha no escuro, na respectiva impressão. Ela também ganha itens visíveis apenas com luz ultravioleta, além de um holograma na parte inferior do documento.

Enquanto o modelo atual tem predomínio de tons de verde, o novo exibe uma combinação das cores verde e amarela. Na parte superior, uma das alterações mais perceptíveis é a inserção da assinatura logo abaixo da foto - hoje, ela fica depois da dobra.

A nova CNH também permite o uso de nome social e filiação afetiva do condutor, se ele desejar inserir essas informações na carteira.

É na seção inferior que se concentram as mudanças: entra em cena um quadro com silhuetas de veículos, acompanhados do código da respectiva categoria - as categorias para as quais cada motorista está habilitado são marcadas nesse quadro.

"O novo documento tem uma tabela com as categorias e subcategorias de habilitação, permitindo que aquele condutor seja facilmente identificado fora do Brasil", esclarece Frederico Moura Carneiro.

Logo abaixo da tabela de categorias está o quadro de observações, para informar eventuais restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada.

O novo padrão é estendido para motoristas com Permissão para Dirigir, que é a autorização temporária concedida a iniciantes, identificada pela letra "P" no lado superior direito do documento - donos de CNH definitiva têm no documento a letra "D", Também há, como acontece atualmente, o campo ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).

"Com relação aos requisitos internacionais, a nova CNH traz um código MRZ, aquele utilizado em passaportes, permitindo o embarque em terminais de autoatendimento", complementa o comandante da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).

Introduzido em 2017, o QR Code está mantido no verso da carteira de motorista, dando acesso, via aplicativo, a todas as informações relacionadas ao condutor.

Vale destacar que, mesmo com alteração no documento, não muda a respectiva validade, que passou a vigorar no ano passado: dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco para cidadãos com 50 a 69 anos; e três para condutores com 70 anos ou mais.